Aviso Legal
Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”), são divulgadas as seguintes Informações Gerais:
DOMÍNIOS: Que o seguinte domínio, o 'Site' está registrado no nome da seguinte entidade:
www.tpsaude.com.br ––– www.tpsaudefisica.com.br ––– www.topphysical.com.br
Condições de uso
I.- USUÁRIOS
O acesso e/ou uso do Site, atribui ao visitante a condição do usuário, que aceita, a partir desse momento, integral e sem reserva essas condições gerais, bem como as condições específicas que, se aplicáveis, complementam, modificam ou substituem as condições gerais em relação a determinados serviços e conteúdos do Site.
II.- USO DO SITE, SERVIÇOS E CONTEÚDO
O usuário concorda em usar o Site e seus serviços e conteúdos sem violar a legislação vigente, de boa-fé e ordem pública.
Da mesma forma, é proibido o uso do Site para fins ilícitos ou prejudiciais contra o PROPRIETÁRIO ou qualquer terceiro, ou que, de qualquer forma, possa causar danos ou impedir o funcionamento normal do Site.
Em relação ao conteúdo (informações, textos, gráficos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, desenhos, etc.), são proibidas as seguintes ações:
- Reprodução, distribuição ou modificação, a menos que seja autorizada pelo proprietário legítimo ou legalmente permitido.
- Qualquer violação dos direitos do PROPRIETÁRIO ou dos legítimos proprietários.
- Usá-lo para qualquer tipo de finalidade comercial ou publicitária que não seja aquelas estritamente permitidas.
- Qualquer tentativa de obter o conteúdo do Site por qualquer meio que não seja aquele disponibilizado aos usuários, bem como aqueles normalmente utilizados na rede, desde que não causem nenhum dano ao site.
III.- MODIFICAÇÃO UNILATERAL
O PROPRIETÁRIO pode modificar unilateralmente a estrutura e o design do Site, bem como modificar ou eliminar os serviços, conteúdos e condições de acesso e/ou uso dele, sempre que julgar apropriado, sem aviso prévio.
IV.- HYPERLINKS
O estabelecimento de qualquer "hiperlink" estará sujeito às seguintes condições:
- Não é permitida a reprodução, total ou parcial, de qualquer serviço ou conteúdo do Site.
- Exceto com consentimento expresso prévio, o site no qual o hiperlink é estabelecido não deve conter qualquer marca comercial, nome comercial, nome comercial, sinal de estabelecimento, denominação, logotipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes ao PROPRIETÁRIO.
- Em nenhuma circunstância o PROPRIETÁRIO será responsável pelo conteúdo ou serviços disponibilizados ao público no site a partir do qual o hiperlink é feito, nem pelas informações e declarações nele incluídos.
V. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE.
O PROPRIETÁRIO não concede qualquer garantia e não será responsável, em qualquer caso, por danos de qualquer natureza que possam ser causados por:
- A falta de disponibilidade, manutenção e operação efetiva do site e/ou seus serviços ou conteúdos.
- A falta de utilidade, adequação ou validade do Site e/ou seus serviços ou conteúdos para satisfazer as necessidades, atividades ou resultados específicos ou expectativas dos usuários.
- A presença de vírus, malware ou programas prejudiciais no conteúdo.
- O recebimento, aquisição, armazenamento, distribuição ou transmissão do conteúdo pelos usuários.
- O uso ilícito, negligente, fraudulento, ao contrário dessas Condições Gerais, à boa-fé, aos usos geralmente aceitos ou à ordem pública, do Site, de seus serviços ou conteúdos, por parte dos usuários.
- A falta de legalidade, qualidade, confiabilidade, utilidade e disponibilidade dos serviços prestados por terceiros e disponibilizados aos usuários no Site.
- O não cumprimento por terceiros de suas obrigações ou compromissos em relação aos serviços prestados aos usuários através do Site.
VI. DURAÇÃO
A duração da prestação do Site e seus serviços é indefinida. Não obstante o anterior, o PROPRIETÁRIO reserva-se o direito de interromper, suspender ou encerrar a prestação do serviço do Site ou de qualquer um dos serviços que o compõem.
VII. LEI E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS
Estas Condições Gerais estão sujeitas à lei brasileira.
O Proprietário do Site e usuário, renunciam expressamente a qualquer outra jurisdição que possa corresponder a eles, submetem-se à Jurisdição dos Tribunais e Tribunais do domicílio do usuário para quaisquer dúvidas ou ações que possam ser trazidas em decorrência da prestação do serviço do Site e seus serviços e conteúdos e sobre a interpretação, aplicação, cumprimento ou não do que está aqui estabelecido.
Caso o Usuário seja domiciliado fora do Brasil, o Proprietário do Site e Usuário, renunciam expressamente a qualquer outra jurisdição que possa corresponder a eles, submetem-se à Jurisdição dos Tribunais do Brasil.
